O que é?
O Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC Profissional) é um processo que permite obter uma certificação profissional com base na demonstração de aprendizagens realizadas ao longo da vida e de competências adquiridas através da experiência profissional ou noutros contextos. Existem processos de RVCC Profissional para várias saídas profissionais do Catálogo Nacional de Qualificações. O mesmo candidato pode desenvolver em simultêneo um processo de RVCC Escolar e Profissional (RVCC de Dupla Certificação). A certificação obtida através desta modalidade é equivalente à atribuída nas outras modalidades de qualificação.
Quais os objetivos dos RVCC?
• Aumentar o nível de qualificação profissional e escolar dos adultos;
• Melhorar os níveis de empregabilidade da população ativa;
• Incentivar a aprendizagem ao longo da vida através da valorização de todas as aprendizagens realizadas.
A quem se destina?
A adultos que pretendam aumentar as suas qualificações profissionais. No caso dos candidatos com idade igual ou inferior a 23 anos, é obrigatório que possuam pelo menos três anos de experiência profissional, devidamente comprovada nos termos da lei.
Como se desenvolve o processo?
O processo desenvolve-se ao longo de um conjunto de sessões, durante as quais o candidato terá oportunidade de demonstrar as competências adquiridas ao longo da vida. Esta demonstração é feita com o apoio de técnicos especializados que acompanham os candidatos ao longo de todo o percurso e com base na aplicação de técnicas e instrumentos de avaliação específicos. Estes processos integram duas etapas:
• O Reconhecimento e Validação que permite a identificação das competências detidas pelo adulto, através da aplicação de um conjunto de metodologias e instrumentos específicos;
• A Certificação que consiste na realização de uma prova que permite ao candidato demonstrar as competências validadas.
Os candidatos terão oportunidade de frequentar, pelo menos, 50 horas de formação complementar que vão contribuir para adquirir competências em falta ou reforçar algumas aprendizagens. As competências demonstradas são comparadas face ao referencial de competências respetivo, de acordo com a saída profissional que o candidato se encontra a desenvolver:
• RVCC Profissional - Referencial de competências profissionais por saída profissional (Catálogo Nacional de Qualificações).
Que certificação se obtém?
O resultado da comparação entre as competências demonstradas pelo candidato e as previstas no respetivo referencial de RVCC permite determinar a certificação a atribuir que pode corresponder à totalidade ou a parte das competências previstas. Assim, a conclusão de um processo de RVCC no qual foram certificadas todas as unidades de competência atribui:
• Certificado de Qualificações, caso o candidato ainda não tenha a escolaridade associada ao respetivo nível de qualificação (Nível 2 - 9.º ano; Nível 4 - 12.º ano);
• Diploma de Qualificação, de nível 2 ou de nível 4, caso o candidato já tenha a escolaridade associada ao respetivo nível de qualificação.
No caso do candidato obter uma certificação parcial, é também emitido um Certificado de Qualificações, no qual constam apenas as unidades de competência validadas e um Plano Pessoal de Qualificação (PPQ) que identifica as unidades de formação que deve frequentar para obter a certificação total.
Quais são as entidades promotoras e formadoras:
• Centros emprego e formação profissional do IEFP, I.P.;
• Centros de formação profissional de gestão participada do IEFP, I.P.;
• Agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas dos ensinos básico e secundário públicos;
• Outras entidades com significativa expressão territorial ou setorial.
O que é o programa Qualifica?
O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica assenta numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e instrumentos diversos que promovem a efetiva qualificação de adultos e que envolve uma rede alargada de operadores. Este programa procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:
• Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade dos ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;
• Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;
• Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento dos jovens adultos em percursos de educação e formação;
• Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;
• Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.
Para mais informações consulte a Ficha de síntese da medida Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.