O que é?
Apoios às pessoas com deficiência e incapacidade na escolha informada do seu percurso profissional através da identificação das etapas e dos meios mais adequados à elevação do seu nível de empregabilidade e à inserção no mercado de trabalho. As ações no âmbito desta modalidade de apoio têm a duração máxima de quatro meses e podem abranger:
• Informação para a qualificação e o emprego visando proporcionar os elementos úteis para a definição de possíveis percursos profissionais;
• Avaliação para a qualificação e o emprego para determinar a capacidade de trabalho e identificar as adaptações do meio e os produtos e dispositivos mais adequados, com vista a superar as limitações de atividade e restrições de participação no âmbito do trabalho e emprego;
• Orientação para a qualificação e o emprego apoiando as pessoas com deficiência e incapacidade na escolha informada do seu percurso profissional através da identificação das etapas e dos meios mais adequados à elevação do seu nível de empregabilidade e à inserção no mercado de trabalho.
Quais são os objetivos?
Apoiar as pessoas com deficiência e incapacidade na tomada de decisões vocacionais adequadas, disponibilizando a informação necessária à definição dos percursos profissionais e promovendo a avaliação da sua funcionalidade e incapacidade e a determinação dos meios e apoios considerados indispensáveis à definição e desenvolvimento do seu plano pessoal de emprego.
Quem são os destinatários?
Pessoas com deficiência e incapacidade inscritas e encaminhadas pelos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, incluindo as que solicitem apoio financeiro ao IEFP para aquisição de produtos de apoio e os trabalhadores em regime de emprego apoiado para efeitos de avaliação da capacidade de trabalho.
Quais são as entidades promotoras?
Pessoas coletivas de direito público que não façam parte da administração direta do Estado e pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas pelo IEFP como centros de recursos enquanto estruturas de suporte e apoio aos serviços de emprego e de intervenção especializada no domínio da reabilitação profissional.
Qual é o valor?
Para as pessoas com deficiência e incapacidade:
• Apoio técnico na tomada de decisões vocacionais adequadas à inserção profissional;
• Apoio financeiro aos destinatários desempregados para frequência das ações:
1) Subsídio de refeição;
2) Despesas de deslocação;
3)Subsídio de acolhimento de dependentes;
4) Subsídio de alojamento;
5) Seguro.
Para as entidades promotoras (centros de recursos):
• Comparticipação financeira até 75% do IAS, por cada destinatário abrangido, nos custos com o pessoal afeto, rendas, alugueres e amortizações, preparação e desenvolvimento das ações e encargos gerais dos projetos;
• Comparticipação na íntegra nas despesas relativas ao pagamento de despesas de deslocação, alimentação, alojamento, acolhimento de dependentes e seguros dos destinatários.
Para mais informações consulte a Ficha de síntese da medida Informação, Avaliação e Orientação para a Qualificação e o Emprego.