O que é?
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA) são percursos formativos flexíveis adaptados às competências que os adultos já possuem e que asseguram, simultaneamente, o aumento dos seus níveis de qualificação profissional e escolar, só profissional ou só escolar, tendo em vista melhorar as suas condições de empregabilidade e de inclusão social e profissional.
Quais são os objetivos?
Elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população adulta através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.
Quem são os destinatários?
• Indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos à data do início da formação, sem a qualificação adequada ao mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário;
• Os destinatários dos cursos EFA de nível secundário, em regime diurno ou a tempo integral, têm de ter idade igual ou superior a 23 anos. A título excecional poderá ser aprovada a frequência num curso EFA a formandos com idade inferior a 18 anos à data do início da formação, desde que inseridos no mercado de trabalho.
Quais são as entidades promotoras e formadoras?
• Centros de emprego e formação profissional;
• Centros de formação profissional de gestão participada;
• Estabelecimentos de ensino público, privado ou cooperativo com autonomia pedagógica, incluindo as escolas profissionais;
• Autarquias;
• Empresas ou associações empresariais;
• Sindicatos e associações de âmbito local, regional ou nacional;
• Outras entidades formadoras certificadas.
Para mais informações consulte a Ficha de síntese da medida Cursos de Educação e Formação de Adultos.